Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Desde o ano de 1949, o dia 21 de janeiro é dedicado à comemoração do Dia Mundial da Religião. Essa data foi proposta em 1949 por uma Assembleia Espiritual Nacional da Comunidade Bahá’i, ou Fé Bahá’i, uma religião fundada no século XIX por Bahá’u’lláh, um líder religioso persa nascido em 1817 e morto em 1892. Bahá’u’lláh considerava-se um sucessor da linhagem dos grandes profetas das religiões mundiais, como Abraão, Moisés, Krishna, Zaratustra, Buda, Jesus Cristo e Maomé. Ele seria uma espécie de “prometido” para o cumprimento das profecias feitas pelas religiões mundiais. A Fé Bahá’i, após a morte de Bahá’u’lláh, passou a se estruturar a partir dessa premissa, ajude a promover a paz entre todas as crenças, e lembre-se da mensagem mais importe: o amor!
Assim, nesta mesma data, o Brasil comemora o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, como um reforço ao objetivo proposto pelo Dia Mundial da Religião. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é instituído pela Lei nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007.
A Constituição prevê a liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um Estado laico.[4] A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, sendo a prática religiosa geralmente livre no país. Segundo o “Relatório Internacional de Liberdade Religiosa de 2005”, elaborado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, a “relação geralmente amigável entre religiões contribui para a liberdade religiosa” no Brasil.
Os cultos afro-brasileiros foram perseguidos e criminalizados durante longo período da história brasileira.
Em um país de maioria absoluta de católicos, a prática religiosa negra e a Umbanda reformada, mesmo ampliando suas linhas e aproximando-se do folclore, foram duramente perseguidas pelas delegacias de costumes até a década de 60 do século XX.
Ainda sob outras denominações, a umbanda estava incluída no rol dos inimigos do catolicismo já nos anos 40 do século XX.
Devido ao surgimento e proliferação da Umbanda, a Igreja Católica Romana chegou a criar em 1952 um Secretariado Especial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com o objetivo de enfrentar o crescimento do número de fiéis da Umbanda e demais “cultos mediúnicos”. Tal subdivisão foi denominada de Secretariado Nacional de Defesa da Fé.
A data rememora o dia do falecimento da Yalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum (BA), vítima de intolerância por ser praticante de religião de matriz africana. A sacerdotisa foi acusada de charlatanismo, sua casa atacada e pessoas da comunidade foram agredidas. Ela faleceu no dia 21 de janeiro de 2000, vítima de infarto.
O mundo pode meditar sobre um futuro livre do preconceito, da discriminação e da intolerância religiosa. Esse tipo de ecumenismo baseia-se no pressuposto de que há elementos em comum entre todas as religiões que apontam para o pacifismo e busca por convivência harmoniosa.
Ocorre que esse tipo de universalização das particularidades religiosas, em grande parte, fere os pressupostos salvacionistas de cada religião em particular. O cristianismo, por exemplo, prega a conversão de todos à sua fé; o islamismo exige do fiel a sua submissão, e por aí vai. Sendo assim, o anseio por um universalismo religioso pode comprometer as especificidades culturais e tradicionais de cada religião.
Um afro abraço,
Dilmair Monte
Presidente da UNEGRO – Porto Alegre